Blog Tacio Cavalcanti

Operações realizadas no Rio Grande do Norte chamam atenção para golpes praticados por falsos proprietários e intermediários

A compra de um imóvel costuma representar uma das decisões financeiras mais importantes da vida. No entanto, o que deveria simbolizar segurança e realização pode se transformar em prejuízo quando a negociação não é precedida das verificações necessárias.

Recentemente, operações realizadas no Rio Grande do Norte identificaram suspeitos que se apresentavam como proprietários ou representantes autorizados de imóveis, utilizando documentos falsificados e identidades de terceiros para dar aparência de legitimidade às negociações. Em alguns casos, compradores chegaram a pagar sinais e assumir supostos financiamentos por imóveis que não estavam sendo vendidos pelos verdadeiros donos.

Os criminosos exploram principalmente a pressa do comprador, a oferta de preços atrativos e a confiança gerada por documentos que, apesar da aparência regular, podem ter sido falsificados ou utilizados sem autorização.

Para a advogada Mychelle Maciel, especialista em Direito Imobiliário, a principal forma de proteção é realizar uma análise cuidadosa antes da assinatura do contrato e, sobretudo, antes de qualquer pagamento.

“Não basta receber uma fotografia da matrícula, da escritura ou de uma procuração pelo WhatsApp. O comprador precisa confirmar diretamente no cartório se aquele documento é verdadeiro, atualizado e se a pessoa que está negociando possui efetivamente poderes para vender o imóvel”, alerta.

Entre os principais cuidados está a solicitação de uma certidão atualizada da matrícula diretamente ao Registro de Imóveis competente. O documento permite verificar quem é o verdadeiro proprietário e se existem penhoras, indisponibilidades, usufrutos, alienações fiduciárias ou outros impedimentos relacionados ao bem.

Quando a negociação for conduzida por procurador, também é indispensável confirmar a autenticidade da procuração no próprio cartório, bem como verificar se ela permanece válida e contém poderes específicos para a venda e para o recebimento dos valores.

A visita presencial ao imóvel é outra medida essencial. Além de confirmar a existência e as condições da propriedade, o contato com moradores, funcionários ou administradores do condomínio pode ajudar a identificar informações incompatíveis com o que foi apresentado pelo suposto vendedor.

Preços muito abaixo do mercado, pressão para pagamento imediato, recusa em apresentar documentos atualizados e solicitação de depósito em conta de terceiros são sinais que exigem atenção redobrada.

“Antes de pagar qualquer sinal, o comprador precisa ter certeza de que a negociação é segura, clara e juridicamente possível. Na compra de um imóvel, a prevenção não é excesso de cautela: é proteção do patrimônio”, conclui Mychelle Maciel.